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15 considerações LGBTIs antes de escolher um candidato a presidente

Hoje poderia ser um dia rotineiro. E foi.

 

Maya, uma mulher de raízes sertanejas e estudante da UFC, assumiu publicamente o processo de transição para seguir a jornada como uma mulher trans. Maya é mais uma entre o conjunto de meninas e meninos, cuja condição de existir implica uma série de resistências cotidianas para sobreviver no país que mais mata transexuais no mundo¹.

 

O último ano, marcado pelo aprofundamento do golpe no Brasil, registrou a maior taxa de homicídios da população T. Foram 179 casos registrados segundo o Mapa da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra): 94% das vítimas são mulheres e, dentre estas, 67,9% tinham entre 16 e 29 anos.

 

Não é por acaso que, ao fim de 2017, contabilizamos no país o assassinato de uma pessoa LGBTI a cada 19h sendo, destas, 56% ocorridas em vias públicas. Em defesa de nossas vidas e pela constituição de uma nova cultura política, apresentamos 15 tópicos com um olhar LGBTI sobre os programas de governo registrados no TSE pelos candidatos à presidência da república.  

 

 

CONSTRUIR UM NOVO BRASIL – SEM LGBTIs

 

1. Apesar do programa de governo de João Amoêdo (Novo) embalar palavras como “a representatividade é o caminho para a construção de um Brasil mais seguro, simples e livre, onde todos possam chegar lá”, a especificação do público LGBTI não acontece em nenhum momento. Ainda que os eixos se proponham amplos, como ‘saúde acessível com um novo modelo que trate a todos com dignidade’, nada é versado sobre a população trans e as especificidades inerentes a este público, por exemplo.

 

2. Álvaro Dias (Podemos) segue o fluxo e nada propõe. O programa não menciona LGBTIs em nenhum momento e, apesar de propor o Programa ‘Família Unida’, nada aponta sobre as LGBTIs em situação de rua e vulnerabilidade social expulsas de casa e vítimas de violência doméstica. Pelo contrário, aponta uma normativa conservadora que compreende família apenas no formato heteronormativo.

 

3. Eymael (Democracia Cristã), Daciolo (Patriotas), Henrique Meireles (MDB) e Bolsonaro (PSL) também seguem a cartilha de invisibilização da população LGBTI. Destaque para o último que, ao nomear o programa de Projeto Fênix, traz 81 páginas com um plano de país excludente e que ratifica uma agenda antipovo e de extermínio aos perfis historicamente oprimidas.

 

4. Ao ignorar as pautas LGBTIs, estes presidenciáveis invisibilizam a situação e colocam-se ao lado do projeto atual, do golpe e do Temer. Na medida em que nada propõem para superar o crescente extermínio da população trans no Brasil, demarcam um ato consequente de acordo e manutenção da ordem – e isso não pode passar desapercebido.

 

PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES

 

5. O conteúdo das propostas também pode destacar a distância de alguns presidenciáveis com as pautas do movimento LGBTI. Geraldo Alckmin (PSDB), ao trazer apenas uma única proposta em texto pouco conciso: “Vamos estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI” revela pouco manejo, indisposição e tato com a discussão de segurança pública que nos é tão importante. Ao não estabelecer as referências do teor desse pacto, apresenta uma proposta guarda-chuva que, no limite, nada diz.

 

6. João Goulart  (PPL) também não fica de fora desse bloco. Como um sub-ítem de um eixo sobre ‘combate à discriminação’ na penúltima página do programa, promete “garantia de acessibilidade do cidadão LGBT a todos os ambientes, inclusive os que prestam serviços públicos e privados; nos concursos públicos e exercício de profissões” – mais uma vez, nada propositiva sobre as tratativas para garantir a promessa. Não podemos deixar desapercebido o caráter excludente contido no texto: num país em que a premissa do exercício da cidadania e no acesso a direitos está na exigência de documentação emitida pelo Estado; e onde a população trans pouco consegue alterar os registros para incluir o nome social, considerar apenas o ‘cidadão LGBT’ como alvo da política de acessibilidade é, mais uma vez, aprofundar a exclusão da população trans aos espaços formais de saúde e educação.

 

7. Vera (PSTU), no penúltimo eixo, destaca em 15 linhas uma avaliação contra o racismo, o machismo, a lgbtfobia e a xenofobia. Pela complexidade dos temas e pelo pouco espaço, não precisa dizer muito para constatar a pouca centralidade que as pautas possuem no plano de governo.

 

QUANDO HÁ VISIBILIDADE, QUAIS AS PROPOSTAS?

 

Considerando os candidatos com eixo específico em atenção às pautas da população LGBTI, nos atentamos ao conteúdo e posições de Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Lula (PT) e Boulos (PSOL) para contrapor o que dizem sobre:

 

8. CIDADANIA LGBTI
Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) propõem a criação de um Plano Nacional de Promoção da Cidadania LGBTI sem, no entanto, delinear o formato ou iniciativas existentes na medida. Lula (PT) considera que cidadania para esta população acontece como resultado do acesso às políticas públicas de saúde e educação; e, assim, sem nenhuma proposta. Boulos (PSOL) constrói o programa considerando cidadania LGBTI como política de Estado, transversal na formulação entre todos os ministérios e referenciada em 7 marcos, dentre os quais, está ‘manter o diálogo permanente com os movimentos sociais LGBTI e promover formas de participação democrática dessa comunidade na elaboração de políticas públicas’.

 

9. Criminalização da LGBTIfobia

Lula (PT) propoõe a criação de “uma lei que responsabilize os crimes de ódio praticados contra as pessoas LGBTI” de forma genérica. Menos específico ainda, Ciro Gomes (PDT) propõe “criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos”. Boulos (PSOL), de forma mais articulada, propõe: “debate no Congresso Nacional dos projetos que visam a criminalização da LGBTI-fobia, defendendo uma redação que reconheça a ‘motivação torpe’ como agravante para os casos que envolvem violência física (assassinato, lesões corporais, estupro e outros crimes já tipificados no Código Penal) e estabeleça, para os casos de discriminação e injúria, medidas socioeducativas e de reparação de danos, sem privação da liberdade”.

 

10. COMBATE AO BULLYING E À EVASÃO DA POPULAÇÃO LGBTI

Boulos (PSOL) apoia a aprovação, no Congresso Nacional, do PL-6005/2016 (Lei Escola Livre), que promove uma educação democrática, plural e estabelece políticas para uma escola sem LGBTI-fobia e para a proteção dos direitos e bem-estar de estudantes, professores e servidores. Ciro Gomes (PDT) propõe inclusão do combate ao preconceito no Plano Nacional de Educação. Lula (PT) e Marina Silva (Rede) reconhecem a necessidade de medidas e as prometem – mas não dizem quais.

 

11. DEFESA DA LEI JOÃO NERY

Apenas as candidaturas de Boulos (PSOL) e Ciro Gomes (PDT) defendem a aprovação do PL-5002/2013, conhecido Lei João Nery, que despatologiza a transexualidade e reconhece o direito das pessoas trans à identidade de gênero e à autonomia para decidir sobre seus corpos. Lula (PT) e Marina Silva (Rede) não se posicionaram nesta temática

 

12. DEFESA DO CASAMENTO CIVIL

Boulos (PSOL) declara apoio ao PL-5120/2013, que reconhece o casamento civil igualitário e garante a todos os casais, do mesmo ou de diferente sexo, os mesmos direitos na lei. Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) anunciam apoio às medidas que ‘equiparam o casamento civil igualitário’, sem especificar quais. Lula (PT) não se posiciona sobre

 

13. EMPREGO E RENDA

Boulos (PSOL) elenca nove propostas, dentre as quais, apresenta-se: a) Criar programas de assistência, orientação e formação técnica e profissional especializada, para facilitar a inserção da população LGBTI e, em especial, das pessoas trans adultas no mercado de trabalho; e b) estabelecer uma regra transitória de inclusão na Previdência das pessoas trans idosas que não tiveram a possibilidade de trabalhar com carteira assinada ao longo da vida, por conta da discriminação e do preconceito; Lula (PT) propõe a nacionalização do Programa Transcidadanias, apenas. Marina Silva (Rede) promete fomentar o empreendedorismo com esse público – de forma vaga.  Ciro Gomes (PDT) não apresenta nenhum encaminhamento.

 

14. SAÚDE INTEGRAL

Ciro Gomes (PDT) propõe iniciativas transversais voltadas às LGBTIs que convivem com o HIV e se compromete com a ampliação de atendimento no SUS. Esta última também é compartilhada por Marina Silva (Rede) e é a única neste campo elencada pela acriana. Lula (PT) antecipa que “irá investir em saúde integral”, mas não explica onde e em quais abordagens. Boulos (PSOL) expõe 8 propostas, das quais: a) Criar uma linha de cuidado à saúde integral das mulheres lésbicas e bissexuais e trabalhar junto às universidades para promover uma melhor formação dos profissionais da saúde nessa área, enfrentando também a violência ginecológica e obstétrica; e b) Promover a completa despatologização das identidades LGBTI, assim como o fim das “comunidades terapêuticas” e da pseudociência, das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo, das internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada “cura gay”.

 

O PROGRAMA MAIS COMPLETO NO TEMA LGBTI

 

15. Não é por acaso que a agenda política de Boulos e Sônia é tão articulada junto às demandas do povo LGBTI: ela é fruto de debates em praça pública e contribuições virtuais para, ao lado dos movimentos sociais, pautar um programa de país onde possamos existir com dignidade e nossas vidas não sejam um ato efêmero ou um salto nas estatísticas de homicídios.

 

Pelo direito à vida: LGBTs na RUA sem medo de mudar o Brasil. Nós VAMOS com Boulos e Sonia!

 

 

¹ O Brasil protagonizou ao menos 868 travestis e transexuais homicídios durante os oito anos de levantamento (2008 - 2016) realizado pela ONG Transgender Europe (TGEu). O número é três vezes maior do que o segundo colocado, o México.

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