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Hemos resuelto llamar a todas las cosas por el nombre que tienen. Córdoba se redime. Desde hoy contamos para el país una vergüenza menos y una libertad más. Los dolores que quedan son las

libertades que faltan. Creemos no equivocarnos, las resonancias del corazón nos lo advierten: estamos pisando sobre una revolución, estamos viviendo una hora americana”
(Córdoba, 1918)

 

        Este ano completam-se 100 anos da Reforma de Córdoba, ou Grito de Córdoba, como preferem alguns. Movimento impulsionado pelos estudantes argentinos em contraposição à direção profundamente conservadora de sua universidade. Jovens que talvez não tivessem a dimensão naquele momento de que sua luta se tornaria continental e muito menos que nós, brasileiros e latino-americanos, ainda teríamos que entoar suas bandeiras nos dias de hoje. A noção de autonomia universitária, de co-governo, ou governo compartilhado, de gratuidade no ensino superior e de extensão são alguns dos pilares que ganharam força através do movimento e que estruturaram a nossa concepção de universidade feita por e para o povo.
        Tanto é, que a frase “Que a universidade se pinte de povo” guiou o movimento estudantil à principal batalha política em pouco mais de um século de universidade brasileira. É inegável que já não somos algumas poucas centenas de filhos da classe dirigente do país como nos primórdios, como também é inegável que nos últimos governos houve uma política de expansão significativa. Porém, na prática, o ensino superior ainda comporta pouco menos de um quinto da juventude de um país continental.
        A democratização das universidades brasileiras passa pela urgente ampliação do acesso e principalmente da permanência. Nas universidades públicas estamos vivendo o maior índice de evasão dos últimos tempos, concentrado majoritariamente entre cotistas. Já são 49% os que não concluem os seus cursos e este número deve aumentar. Os impactos da combinação PEC 55, reforma da previdência e seus desdobramentos para as políticas educacionais são tenebrosos.


As reformas desenham os rumos do ensino superior

 

        A Emenda Constitucional 95 aprovada no final de 2016, à revelia das ocupações, inaugura seus 20 anos de impactos no orçamento da educação de 2018, sob uma fórmula de ctrl+c ctrl+v de 2017 que se repetirá ininterruptamente. Concretamente, toda a verba de investimento, que já era pouca, se transformou em custeio e todo esse custeio é insuficiente para manter as universidades funcionando. Contas básicas atrasadas são unanimidade entre as Instituições de Ensino Superior, cortes de bolsas e até Pró-Reitor se agarrando em poste para que a luz não fosse cortada nós chegamos a ver.

        Cortes no Programa de Extensão Universitária (PROEXT), inviabilizando a troca de saberes e a produção de conhecimento e políticas públicas entre universidade e sociedade, também são realidade. Além disso, cortes orçamentários da ordem dos milhões promovem o desmonte da educação do campo (que no ensino superior se materializa em cursos para assentados da reforma agrária) e, mais recentemente, da permanência de estudantes indígenas e quilombolas no ensino superior público (com ameaça de restrição a 800 bolsas pelo MEC em 2018 para uma demanda que, no segundo semestre, chegará a 5.000 estudantes).

        Apenas aprovada a Emenda Constitucional 95, imediatamente foram resgatados diferentes projetos de lei com a famigerada proposta de cobrança de mensalidade. Seja de forma progressiva como a proposta de Crivella, seja parcial como a proposta de Andrés Sanchez (PT), estes projetos visam adiantar uma realidade que estava no cerne da EC 95: a possibilidade de fechamento das portas ou processos de privatização mais contundentes dos Institutos Federais e Universidades Públicas.

 

Reorganização da burguesia, fusão Kroton Anhanguera

 

        Foi durante a ditadura militar que as matrículas do ensino superior privado deram um boom em termos proporcionais, saltando, entre 1965 e 1980, de 44% para 64% do total de matrículas, o que nos governos petistas bateu os 70% absolutos. O governo social-liberal usou programas de acesso como parte de uma estratégia de reforma universitária global, com uma base bem diferente daquela de Córdoba. O resultado foi que o não aumento significativo da porcentagem do PIB para a educação - cresceu aproximadamente 2% desde FHC - a manutenção da lógica do financiamento como um todo somado à política de compra de vagas do setor privado com verba pública através do PROUNI e programadas de crédito novamente para a o setor privado através do FIES, tornou o mercado educacional brasileiro um dos mais lucrativos do mundo.

        Assim que acontece o golpe em 2016, o ministro golpista Mendonça Filho assume o ministério de prato cheio, pois, para administrar 70% das vagas do ensino superior brasileiro bastava sentar diretamente com alguns donos de conglomerados educacionais - e não por acaso, seus aliados - como da Kroton e da Anhanguera. Mesmo sob este cenário, os tubarões do ensino não ficaram satisfeitos e pressionaram o ministério, semestre a semestre, em busca de aumento das taxas cobradas pelas bolsas sob pena de rescisão de contrato. E os estudantes? Ficaram aflitos, sem a certeza do diploma e com a possibilidade de mesmo assim sair com milhares em dívidas do curso não concluído.

        Também implementaram uma reorganização forçada na maioria do seu corpo docente no pós-reforma trabalhista. Demissão massiva de professores das universidades privadas, alguns que tinham até 20 anos de casa, impondo recontratação imediata nos novos termos: férias reduzidas, sem 13ª e negociação salarial.


Tempos anti-democráticos: autonomia universitária em risco

 

        A própria autonomia universitária, arrancada com muita luta pelos movimentos educacionais e consagrada como princípio constitucional, tem sido colocada na berlinda. De um lado, somam-se perseguições políticas aos reitores - desde a ação movida pelo MPF contra o reitor da UFRJ por improbidade administrativa pela realização de debate sobre o golpe de 2016, até a condução coercitiva pela Polícia Federal dos reitores da UFMG e da UFSC.

        De outro, a autonomia didático-científica é atacada pelo Ministério da Educação, em flagrante tentativa de fiscalizar que conhecimento nossas universidades têm produzido. Exemplo disso foi a censura contra a disciplina optativa da UnB intitulada “Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Que, acusada pelo então Ministro da Educação de ser mera propagação político-partidária, resultou em acionamento dos órgãos de controle para tentar impedir que a disciplina fosse lecionada. O que, em resistência, mobilizou mais de 23 universidades estaduais e federais dispostas a incluir curricularmente disciplinas sobre a ruptura democrática em 2016 e as retiradas de direitos sociais decorrentes.

 

Tempos que se foram, tempos que virão

 

        A quadratura dos ataques à educação é modificada no pós-golpe, com a derrocada da estratégia da conciliação de classes. Anteriormente, nos governos petistas, o investimento público para a educação pública era flexibilizado e a destinação de boa parte do PIB para o pagamento de juros da dívida pública era priorizada em detrimento de um investimento mais maciço em direitos sociais. Hoje a realidade é a constitucionalização do congelamento no investimento em educação por 20 anos, bem como o avanço da agenda neoliberal de cobrança de mensalidades e o cerceamento da autonomia universitária.

        Para construir um presente de luta, no Brasil de 2018, é fundamental olhar para a experiência dos levantes estudantis do passado.  Nesse sentido reivindicamos a atualidade das pautas inscritas no manifesto de Córdoba e o maio de 68 que abalou o mundo 50 anos atrás. O manifesto de Córdoba surgiu do acirramento das tensões entre os anseios da juventude que ocupava cada vez mais os espaços com a lógica profundamente conservadora dos poderes locais. Logo depois da Revolução Russa em 1917, que encheu de esperança e identidade os corações estudantis.

        O maio de 68, por sua vez, explode na Europa e, em seguida, em vários outros continentes. No Brasil, o estopim é o covarde assassinato do estudante secundarista Edson Luís, em fins de março de 68, pela ditadura civil-militar. Era o pós-guerra, das frágeis coalizões. Uma juventude que ocupa a sua universidade e em poucas horas tem barricadas por todos os bairros e mais algumas horas ocupações de universidades por todo país, e alguns dias todo um movimento operário que se soma a partir de suas demandas, resultando em grandiosas ocupações fabris. Este é um grande exemplo de que, mesmo quando tudo parece estar perdido, somos capazes de virar o jogo. Naquele momento, a força que era nenhuma vira gigante, a ponto dos movimentos recusarem negociações corporativas porque sabiam que estavam virando o jogo. Porque descobriram, juntos e a cada passo, que as maiorias na rua é que detinham o poder.

 

 

Resistir para permanecer e derrubar os muros da universidade

 

        A força do movimento estudantil em Córdoba fundou um novo modelo de universidade latino-americana, democrática e comprometida com a função social das universidades. Nos tempos de hoje, resta-nos interrogar o interesse das grandes corporações em gerirem a educação dos filhos da classe trabalhadora. Uma vez que o sucateamento do público vem sendo acompanhado da intenção de privatizar nossas universidades.

        Os efeitos da crise profunda são sentidos cotidianamente: novos campi, laboratórios e salas de aula não são construídos, centenas de trabalhadores da segurança e manutenção têm sido demitidos, as casas de estudantes caem aos pedaços e eclodem propostas de aumentos abusivos em restaurantes universitários. Ao mesmo tempo, as mobilizações que tomaram instituições como a UnB, UFMT, UFSCAR e UFT, contra o aumento dos restaurantes universitários e as demissões de trabalhadores, além de conscientizar as estudantes e se solidarizar com as trabalhadoras da educação, mostram o caminho e a necessidade de nacionalizar uma resistência unitária para que o Governo Federal não empurre o povo para fora da universidade.

        Precisamos urgentemente unificar todas as comunidades acadêmicas, os movimentos, sindicatos e entidades em defesa da educação e contra a barbárie. É tempo de formar uma grande frente ampla pela imediata revogação do teto de gastos, pela defesa do caráter público das universidades, da ciência e tecnologia, pela autonomia e liberdade de expressão e por verbas emergenciais para a assistência estudantil. E se inspirar na luta radicalizada que também é presente na nossa geração, nas ocupações de 2016, no amanhecer contra a redução, na greve geral de 2017, na luta por justiça em nome de Marielle Franco.

        Queremos ingressar mais e permanecer para derrubar os muros que apartam a universidade da sociedade e reorientar a produção de conhecimento para a emancipação social. Uma vez que o interesse das grandes corporações na universidade brasileira tem relação direta com a produção científica de conhecimento dominante. Defender o caráter público e gratuito de educação e o modelo de universidade latino-americana é compreender na essência que "Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo, e nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo". (Florestan Fernandes)





 

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