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Manifesto ao 64º CONEG da UNE

20.7.2016

Legenda: Plenária final do 64º CONEG da UNE / Foto: Vitor Vogel

 

 

 

 

 

 

Na RUA pelo Fora Temer! #QueOPovoDecida

 

" Eu faço parte dessa gente

Que pensa que a RUA

é a parte principal da cidade"

 

  São tempos difíceis para a juventude. As reviravoltas da política brasileira são marcas de um período de instabilidade  muito profundo, para além de uma mudança de conjuntura, vivemos uma mudança de período político. O golpe institucional que levou Michel Temer à presidência marca o esgotamento do projeto do bloco  PT. Se por um lado os 14 anos de governo do PT avançaram em algumas das reinvidicações históricas dos movimentos sociais, por outro garantiu o desenvolvimento capitalista no Brasil baseado na reprimarização da economia e exportações, atacando gravemente o meio ambiente, os povos originários e trabalhadores. Um projeto sustentado a base da governadbilidade, das alianças com as eleites e da conciliação de classes.

 

A partir do afastamento da presidenta Dilma Roussef, no dia 11 de maio, Temer e sua gangue, não teve um dia de descanso. Aconteceram incessantes lutas contra os retrocessos por todo Brasil. Os e as estudantes secundaristas estão dando uma verdadeira lição: ocupar escolas, as ruas e conquistar vitórias, #OcupaTudo! As mulheres na luta contra cultura do estupro dizem: basta de opressão! Greves da educação, de diversas categorias e mobilizações como as da Frente Povo Sem Medo demonstram o caminho: resistir nas ruas para dizer TEMER JAMAIS, conquistar direitos e não admitir os ajustes e retrocessos no Brasil!

 

Se nos últimos anos lutamos muito para arrancar algumas conquistas de direitos nos marcos da democracia - ainda que com suas limitações - os próximos serão ainda mais duros. Os nosso direitos estão sendo cerceados, a própria Constituição de 1988 passará por retaliações. Mas o que temos visto são projetos do Governo ilegítimo e golpista de Temer apontando pra privatização e sucateamento da educação, saúde, moradia etc.
 

Seguimos defendendo que é necessário construir uma saída à esquerda para o Brasil. Queremos que o povo decida! Não uma cúpula de homens brancos e engravatados do Congresso Nacional! É preciso unir as vozes de trabalhadores/as, estudantes, mulheres, LGBTs e negros/as em luta pelo #ForaTemer e por direitos! É hora de radicalizar a democracia, inclusive muito além do que permitiram os governos petistas!
 

Neste momento é necessário que a UNE esteja em mais contato com os/as estudantes, para que a entidade possa se posicionar e construir sua agenda de lutas de forma representativa para as decisões que deve ter no próximo período, realizando um plebisicito com urnas nas universidades sobre a convocação ou não de novas eleições. A UNE deve ser protagonista na defesa dos direitos da juventude e ser parte do processo que irá vocalizar uma saída para atual profunda crise política e institucional para o país! #QUEOPOVODECIDA

 

Radicalizar as lutas no movimento estudantil e na UNE

 

A educação nunca foi prioridade no Brasil, para nenhum governo! Os governos petistas deixaram o legado da privatização do trabalho e tecnização do ensino. Estes foram os pilares da contra-reforma universitária, fruto da reestruturação do mundo do trabalho, que impunha à classe trabalhadora um processo de precarização, fragmentação, flexibilização e heterogeneização.
Além disso, cumpriu com necessidade de reestruturação do papel das universidades na formação de mão de obra - formulada pelo Branco Mundial e o FMI - que privilegiou os lucros dos empresários. Nunca houve compromisso do Estado com o financiamento PÚBLICO necessário para expandir a universidade e garantir a permanência, sem que se abrisse mão da qualidade, autonomia ou das diretrizes pedagógicas.

O resultado é óbvio: universidades públicas precarizadas, um enorme endividamento da juventude nas universidades pagas, além da queda da qualidade em todos os aspectos.Ainda no governo Dilma, mais de 10 bi foram cortados da Educação.
Com o governo ilegítimo do Temer temos a indicação de Mendonça Filho (DEM) ao Ministério da Educação, que publicamente é contra as cotas nas universidades, a favor do ensino público pago e da ampliação dos cortes na educação para “reequilibrar as contas” no país. Já foram feitos cortes em diversos programas, como em todas as novas bolsas do “Ciências Sem Fronteiras”, a fusão do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações.

Enquanto isso, as verbas para o Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - continuam insuficientes, sem conseguir garantir a segurança mínima para que estudantes cotistas consigam permanecer nas universidades públicas. A possibilidade de políticas de permanência nas universidades privadas permanecem em um horizonte distante.
Não podemos dar um dia de sossego para Temer governar! Por uma educação pública, democrática e diversa. É necessário lutar contra todos retrocessos e por mais direitos: garantir a permanência dos estudantes e mais investimento para educação pública! #ForaMendonça

 

Defendemos uma escola com diversidade #contraescolasempartido

 

Repudiamos os  defensores do projeto “Escola sem partido”, do PL 867/2015 de Flávio Bolsonaro,  na ala que vocaliza o que há de mais conservador no país. De forma mais nítida, podemos dizer que o “Escola sem partido”, é em síntese, um projeto fundamentalista e de cerceamento de opiniões políticas plurais e democráticas, para se colocar apenas uma opinião política. Toda opinião é política, inclusive a escola sem partido. Não existe escola sem ideologia.

A luta de classes nunca saiu da sala de aula. Os estudantes formam suas cabeças nas escolas, mas também em outros espaços que ocupam e participam, seja na família, na igreja, no bairro, em cursos extra curriculares. Os estudantes ouvem, escutam, aprendem, debatem e formam suas consciências nos mais diversos espaços.

Na América Latina processos similares acontecem. No México, professores tem feito incessantes lutas contra a chamada Reforma Educacional, que visa padronizar e privatizar o sistema de educação pública no país. Já na Argentina, milhares foram as ruas em protesto pela revogação da Lei do Ensino Superior no país, pela tarifa zero para estudantes e mais investimento na educação: a luta dos daqui é a mesma luta dos de lá!

 

Somente será possível uma transformação radical e humanizadora da sociedade quando conseguirmos subverter e desconstruir as lógicas do individualismo, do lucro e da competitividade, que reforçam um tipo de sistema social que só nos oprime e não nos contempla. Educação não é mercadoria: a educação precisa ir além do Capital!

 

Por uma UNE radicalmente democrática

 

As Jornadas de Junho de 2013 no Brasil são um marco de uma nova geração que se coloca em luta e que vê que é importante lutar e ocupar as ruas, e que é possível ter vitórias. Assim como as Jornadas de Junho, os movimentos de indignação ao redor do mundo como Occupy, Primavera Arábe, Indignados da Espanha, evidenciam uma crise institucional e de representatividade frente aos Governos, Partidos e organizações políticas. E Junho de 2013 marca uma nova geração de jovens, mulheres, negros, LGBTs, ambientalistas, ativistas de que frente a crise econômica, a retirada de direitos, o caminho é ocupar, lutar e resistir.

 

A primavera secundarista de SP que se espalhou pelo Brasil inteiro com ocupações de norte a sul do país, colocaram os secundaristas no centro e no protagonismo da luta política no país contra o fechamento de escolas, a precarização, a privatização, a militarização, os desvios de merendas, mas mais do que isso, os secundas dessa nova geração querem uma escola com um outro currículo, outros métodos de ensino, mais estrutura, mais qualidade, mais democrática e maior participação dos estudantes por uma educação pública, gratuita, de qualidade, libertadora e verdadeiramente democrática. Por isso é tarefa da União Nacional dos Estudantes representar os anseios e lutas da juventude, garantindo pluralidade e contato constante com os/as estudantes.

 

Recentemente a entidade sofreu uma grande ofensiva no cenário de criminalização dos movimentos sociais, quando em abril, o hoje afastado, presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com assinaturas recolhidas pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), abriu a CPI da UNE e, em conjunto o caminhar de  outras CPIs como a do INCRA, Minha Casa Minha Vida, CUT. Estas ações tem um objetivo muito claro de ofensivas as entidades sindicais e estudantis, como a UNE, CUT, MST e MTST.

A CPI recentemente arquivada pelo interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tinha como objetivo investigar 3 coisas: 1) recursos advindos das carteirinhas; 2) irregularidades através de convênios e doações públicas nos últimos 10 anos; e 3) dinheiro de indenização da sede da UNE no Governo Lula, após o incêndio criminoso na sede da entidade durante a Ditadura Militar.

Não podemos reconhecer uma CPI que é realizada por um Congresso ilegítimo, mergulhado em escândalos de corrupção, em que em torno de ¼ dos parlamentares estão envolvidos ou indiciados na Lava a Jato. CPIs conduzidas por parlamentares dos partidos que mais estão envolvidos em escândalos de corrupção.

Porém, nós identificamos um processo forte de burocratização na direção da entidade, muito embora a sua (grande) base social não faça parte deste processo. (Dizemos que existe uma burocracia quando um grupo político passa a depender economicamente do poder ou da direção de uma entidade para que possa sobreviver.) Denunciamos, ao longo dos últimos anos, esse processo promovido pela direção majoritária da UNE.

No entanto, se por um lado reconhecemos a burocratização (e fazemos a crítica pela esquerda), por outro esta CPI nada tem a ver com nosso discurso, porque trata-se na verdade de uma tentativa (pela direita) de desmonte das ferramentas de organização da classe em entidades e movimentos sociais.

É necessário transparência e uma auditoria das contas da UNE, protagonizada  e auto-organizada, feita pelos próprios estudantes e setores que constroem esta entidade.

A indenização recebida pela UNE no governo Lula, para reparar o erro histórico cometido durante os tempos sombrios da ditadura militar, foi revertida à construção da uma nova sede para a entidade, há dois anos. No entanto, é necessário democracia interna dentro deste organismo, para que possamos compreender como o dinheiro está sendo aplicado e afinal, quando a sede da UNE ficará pronta?

 

A UNE deve estar ao lado da luta dos estudantes, de forma independente a reitorias e governos, na defesa de nossos direitos por inteiro: não à restrição da meia entrada e ao monopólio das carteirinhas da UNE, UBES e ANPG.

A posição aflorada de que a nova lei da meia entrada seria pretensamente uma grande vitória pro conjunto da juventude, é na verdade contraditória e não é unitária dentro do movimento estudantil. O tema das carteirinhas sempre foi polêmico e divergente nos fóruns da UNE desde a década de 90, quando a UNE se transforma numa verdadeira “fábrica de carteirinhas”.

Nós do campo da Oposição de Esquerda da UNE, composto por diversos coletivos de juventude e do movimento estudantil, sempre fomos contrários a restrição da meia entrada e seguimos fazendo a defesa da meia entrada irrestrita, como um importante direito conquistado pela juventude brasileira.

Defendemos o direito conquistado à livre organização política e não a obrigatoriedade imposta a todas as entidades estudantis de precisão  a ser filiadas à UNE, UBES e ANPG.

 

Combate às opressões no centro da política da UNE

 

A primavera feminista, a força do povo negro e o close certo das LGBTs, que tomaram as ruas, escolas e universidades de todo país também está dentro da União Nacional dos Estudantes. Após anos de reivindicações, o combate as opressões têm tomado cada vez mais força na entidade e nesta gestão os encontros nacionais de Mulheres, LGBTs e Negros, não aconteceram em ano congressual, destacando assim sua prioridade.

A cultura feminista tem transformado o Brasil e o 7º EME foi o maior Encontro de Mulheres Estudantes da história da UNE, reunindo mais de 4 mil mulheres estudantes de todo país.  Após terem vivenciando em 2015 um primeiro encontro em espaço paralelo e precarizado durante e 9ª Bienal da UNE, neste ano as LGBTs saíram mais fortalecidas de seu II Encontro, construindo direitos e reafirmando suas identidades. Agora, a negritude se prepara para o 5º Encontro de Negros, Negras, Cotistas da UNE, entre os dias 5 e 7 de agosto na UFBA.

O combates às opressões deve estar no centro da política da UNE, por isso acreditamos que a luta pela emancipação das (os) sujeitos oprimidos deve ser parte estrutural da União Nacional Dos Estudantes, de seus espaços políticos à sua diretoria, com paridade de gênero na direção e cotas para negros e LGBTs

 

Radicalizar as lutas nas ruas, escolas e universidades: dia 11A

A juventude tem um importante papel a cumprir: é hora de radicalizar as lutas! Acreditamos que a UNE tem que ser parte das lutas incansáveis em defesa da educação, pelo #ForaTemer e o #ForaMendonça, construindo o dia 11 de agosto como o Dia Nacional de Mobilização Unificada, de agendas de lutas em defesa da educação, ao lado de professores e funcionários, para dizer: nenhum direito a menos!

 

Somos Oposição de Esquerda da UNE

 

A União Nacional dos Estudantes (UNE) é a entidade representativa dos estudantes de todo o Brasil. Ou pelo menos, deveria ser. Historicamente, a UNE organizou importantíssimas lutas, em defesa da educação pública e de interesses gerais dos estudantes e da população, como na derrubada da Ditadura. Hoje, infelizmente, sob direção do PCdoB/UJS e do PT, ela age como representante do Governo Federal e suas políticas, se distanciando totalmente dos estudantes e de seus interesses.

 

Somos Oposição de Esquerda da UNE para que ela volte às lutas com democracia nas decisões e autonomia em relação aos governos e reitorias, com participação real dos estudantes. Defendemos novas práticas e uma atuação radical nas ruas pelo combate à exploração do capitalismo, a institucionalidade apodrecida e corrupta, pelo fim do machismo, do racismo e da LGBTfobia e por uma educação verdadeiramente pública, gratuita, de qualidade e emancipatória.

 

VEM COM A GENTE!

 

O RUA - Juventude Anticapitalista é um movimento de juventude anticapitalista, que atua no movimento estudantil e nos demais movimentos sociais. Na RUA, lutamos contra toda forma de exploração e opressão, combatendo radicalmente o machismo, o racismo e a LGBTfobia! Ocupamos a RUA para enfrentar o atual modelo de desenvolvimento capitalista aplicado no Brasil, que retira direitos da classe trabalhadora, degrada o meio ambiente e inverte as prioridades de gastos do governo, que financia a dívida pública, banqueiros e empreiteiras ao invés de investir em educação, saúde e áreas sociais.

Ocupar escolas, universidades e ruas. Sem Temer!

 

 

 

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