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DOIS MIL E CRISE... NA EDUCAÇÃO!

30.12.2015

Em seu discurso de posse, Dilma Roussef anuncia que “Brasil, Pátria Educadora” seria o slogan de seu segundo mandato. Entretanto, a Educação, tida como “prioridade das prioridades” pela presidenta petista, foi a área que mais recebeu cortes orçamentários desde o início desse mandato.

Em 2015, o Ministério da Educação sofreu um corte de mais de 10 bilhões, principalmente nas despesas com custeio, o que acarreta no atraso das bolsas de permanência e pesquisa dos estudantes, além do atraso nos salários de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados. 

Em Agosto de 2014, a ALERJ aprova a destinação de 6% da receita tributária líquida do Estado do Rio de Janeiro para as universidades estaduais, mas o governador Pezão veta. Na contramão do compromisso com a educação pública, o governo Pezão destina 11% do orçamento para pagamento de juros e amortização da dívida pública e, concedendo isenções fiscais a empresas privadas, deixará de arrecadar mais de 6 bilhões em 2016. Também destina maior parte do orçamento do Estado para a segurança pública, investindo no projeto de extermínio da juventude negra e pobre das periferias. E como se as universidades estaduais não fossem precarizadas o suficiente, o governo divulga uma proposta orçamentária para 2016 que previa cortes de 46% nas despesas com investimento e 27% nas despesas com custeio.

No início de novembro, a reitoria lança uma nota anunciando a suspensão do pagamento das bolsas de pesquisa e permanência dos estudantes, além das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados que já não recebiam regularmente há meses. 

 

 



A EDUCAÇÃO NÃO VAI PAGAR PELA CRISE 

Na noite do dia 30 de novembro, o Diretório Central dos Estudantes da UERJ decide ocupar o campus do Maracanã e de São Gonçalo da UERJ , iniciando, de forma verticalizada e sem diálogo com a base dos estudantes, o movimento #OcupaUERJ. A ocupação, que começou com poucos estudantes da direção do DCE (PT/PCdoB), curiosamente, não sofreu resistência da segurança dos prédios, a mesma que no início do ano reprimiu os estudantes de forma truculenta.

Logo pela manhã do dia 1º de dezembro, a reitoria lança uma pequena nota em apoio a ocupação, classificando-a como “legítima e motivada”. Estes fatos nos levam a acreditar que o DCE articulou em conjunto com a reitoria a ocupação dos prédios, o que é problemático porque não acreditamos que o movimento estudantil necessite da autorização da reitoria para lutar pela Educação Pública e por assistência estudantil. Contudo, a ocupação ganhou força com a participação de centenas de estudantes que lotaram as assembleias estudantis e assumiram os rumos do movimento, recusando o dirigismo da atual gestão do DCE. 

Nós, do coletivo RUA - Juventude_Anticapitalista,também construímos o movimento #OcupaUERJ, compreendendo que a superação da crise imposta à Educação pelo governo Federal e Estadual é mais importante que as divergências que possuímos em relação a outros setores do movimento estudantil. Ademais, a contradição de participar da ocupação não nos pertence, afinal não somos parte das mesmas organizações que provocam o desmonte da Educação no nosso país.

A ocupação se expandiu: além do campus Maracanã e de São Gonçalo, o campus da FEBF, de Teresópolis, Resende e Friburgo, além da UEZO, também foram ocupados. 

No Maracanã, a ocupação durou 18 dias, garantindo o pagamento das bolsas de novembro e dezembro e também a regularização do pagamento de parte das terceirizadas e terceirizados. 

Não consideramos que a garantia daquilo que é ordinário seja uma vitória. Não podemos naturalizar a retirada de direitos! Lutamos por muito mais que o pagamento de bolsas e salários. Todavia, o maior ganho desse movimento talvez seja o encontro entre tantos estudantes com desejo de lutar pela Educação Pública – juntos fomos capazes de construir algo maior. Ainda existem muitos desafios para nós, estudantes. Embora o corte orçamentário tenha sido reduzido, ainda há cortes onde deveria haver investimento. Certamente, o ano que vem se iniciará com muitos embates e essa ocupação foi um ensaio para as lutas que iremos travar em 2016.

PODE ACREDITAR: UM NOVO DIA VAI RAIAR!

No dia 18 de dezembro, em assembleia estudantil, os estudantes decidiram pelo fim da greve e pela desocupação do campus Maracanã depois da limpeza e organização do prédio. Apesar disso, o Procurador Geral da UERJ Leonardo Rocha de Almeida, junto de duas oficiais da justiça, chegam ao campus no momento em que nós, ocupantes, desmontávamos os piquetes e reorganizávamos as carteiras nas salas de aula. O Procurador, munido de um mandado de reintegração de posse, determina que os estudantes devem deixar o prédio em 30 minutos. Sob a ameaça de uma retirada violenta por parte do Batalhão de Choque da PM, não pudemos cumprir a deliberação de limpeza do prédio.

Para nós, a caracterização política desse pedido de reintegração de posse solicitado pela reitoria é bem óbvio. Ricardo Vieiralves, o mesmo que há meses fez uso indevido da aparelhagem de incêndio e pânico da universidade para a repressão brutal do corpo estudantil, utilizou-se, desta vez, do aparelho repressor do Estado, dando em seu fim de gestão a tônica do que sempre fora: autoritário da cabeça aos pés. Por outro lado, a próxima gestão da reitoria (Ruy Garcia) parece não titubear na apatia e negligência com o que foi feito, tomando assim lugar político ao lado da prática opressora, e timidamente demonstrando não se opor ao legado perverso de Vieiralves.

O fim da ocupação apenas reorientou a tática de um belo movimento. Na linha da mobilização permanente para barrarmos os cortes, incorporamo-nos às fileiras de uma intervenção na ALERJ no dia das sessões extraordinárias que votariam o orçamento de 2016. 

Toda votação teatrada por parlamentares do amplo arco de alianças do PMDB, que assegura maioria na casa, denunciou o pífio sequestro da democracia ante os interesses econômicos de uma minoria privilegiada, e o odor dos seus empenhos em estarem alheios às demandas populares.

No mesmo dia, de mais uma mostra da falência representativa, foi assegurada a crise para alguns e os afagos para outros. Do lado de cá do muro e da luta de classes: cortes, retirada de direitos e precarizações (e também spray de gengibre, cassetete e socos). Mas estes não dormirão tranquilos em 2016, pois atravancam nossos sonhos de plenitude de direitos em um mundo igualitário. 

Para o ano de 2016, gritamos: A RUA É PARTE PRINCIPAL DA CIDADE!

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