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Amanhã vai ser maior: A luta contra a redução continua!

3.7.2015

 

 

A juventude demonstrou sua força e radicalidade e foi vitoriosa na derrota da PEC 171 no dia 30 de junho, o que foi motivo de muita alegria de toda a juventude em todo o país durante a quarta-feira. Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em mais uma de suas manobras, após sua derrota, articulou um golpe e colocou em votação no dia seguinte uma emenda que fazia pequenas alterações no texto original, retirando os crimes de tráfico de drogas, roubo qualificado, terrorismo e tortura, colocando novamente em votação.

 

No dia anterior, fruto de muitas lutas em todo o país, uma grande caravana esteve em Brasília, que com pressão nas redes e a blitz em todos os gabinetes,  na vitória na derrota da PEC 171 na Câmara no dia 30 de junho. Foram 5 votos de diferença, que logo foram revertidos pelo Cunha. Os/as deputados/as que corajosamente votaram não a PEC 171 foram duramente atacados nas redes sociais pela sua posição na votação.

 

Na madrugada desta quarta-feira um golpe fruto de uma grande articulação de Cunha pressionando os líderes dos partidos fizeram com que a PEC 171 fosse aprovada, reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, sendo aprovada em primeiro turno de 323 votos a 155 contra.

 

 

 

Cunha querendo reverter a votação do dia anterior, aplicou o golpe. Mas porque golpe? Regimentalmente, essa emenda aglutinativa somente poderia ser votada após a votação do texto principal, desde que ele fosse aprovado. Para que a emenda fosse votada antes do texto principal, deveria ter sido feito, antes da votação de ontem, um destaque de preferência para sua votação. Esse destaque, no entanto, não foi feito. Rasgando o regimento, o Presidente da Câmara dos Deputados colocou o texto alternativo para ser votado antes do texto principal mesmo sem esse destaque. A manobra de Cunha ainda viola a Constituição Federal, no artigo 60, §5º: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.”

 

A repressão e a truculência de Cunha pra impedir qualquer tipo de manifestação foi absurda. A primeira vez que iria rolar a votação do relatório na comissão especial da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Cunha impediu de todas as formas a entrada dos movimentos de juventude dentro do Plenário. O presidente da Comissão naquele momento queria realizar a votação do relatório, sem se quer ler o próprio relatório. Com a pressão do movimento estudantil dentro do plenário, a votação foi implodida e o movimento estudantil duramente reprimido com spray de pimenta, cacetetes e, inclusive, prisões de 3 estudantes.

 

Nesta semana, na terça-feira, a entrada dentro da Câmara de qualquer pessoa dentro da Casa que deveria ser do povo, foi duramente fiscalizada. Para entrada dentro da Galeria pra acompanhar a votação foi ainda mais difícil. Foram distribuídas senhas pras lideranças dos partidos pra acompanhar a votação na galeria, restringindo totalmente a participação de todos os movimentos. Enquanto isso, o Choque estava dentro e fora da Câmara e muita repressão do lado de fora nos estudantes que estavam se manifestando do lado de fora. Ontem, durante a votação da PEC 171, os/as estudantes sequer conseguiram ter acesso à Câmara, tampouco tiveram acesso a Galeria pra acompanhar a votação.

 

Não podemos naturalizar o golpe articulado pelo Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Com a pressão da direita e principalmente da bancada da bala e fundamentalista, que ficaram desesperados com a possibilidade de perder  a chance de lucro que está por trás da proposta de redução da maioridade penal. A lógica por trás dessa proposta de emenda constitucional pretende encarcerar a juventude pobre e negra cada vez mais cedo e mais pra frente vai pautar a privatização das prisões; que quanto maior a população encarcerada, mais dinheiro garantido pros/as empresários/as. Os empresários e os patrões, - que são os mais que lucram com o extermínio da juventude negra sendo imposto pela PEC 171, que não implementa uma política de segurança pública de qualidade -, área que não foi atingida pela política de ajuste fiscal, que priorizou cortar verbas das áreas sociais, como saúde e educação, que atinge prioritariamente a classe trabalhadora e a juventude negra e periférica. O desespero em assumir a derrota para a esquerda e toda juventude no dia 30, fez com que presidente da câmara articulasse uma manobra em prol dos ricos, que serve para nos garantir a convicção do poder de ação e vitória política da juventude organizada, sabendo reconhecer seus aliados e inimigos em cada conjuntura.

 

 

 

 

A unidade construída com os mais diversos setores na luta e nas ruas pra barrar a redução foi grande e não foi em vão. Na terça-feira essa unidade da juventude foi vitoriosa. A indignação frente ao golpe de Cunha, não pode nos abater. É momento de mantermos a mobilização nas ruas, nas periferias, nas favelas e quilombos, nas escolas, nas universidades, nos bairros, sindicatos e também nas redes sociais. É fundamental continuarmos acompanhando e mobilizados pra votação do segundo turno na Câmara e depois  no Senado, para as greves da educação e a proposta de descriminalização do uso de drogas para consumo próprio no Brasil, que são lutas fundamentais para a redução da violência no país.  A luta contra a redução, pela legalização e pela educação continuam! Vamos ocupar as ruas e as redes contra nenhum retrocesso, por mais direitos!

 

Amanhã vai ser maior!

 

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