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Dia Internacional do Combate à LGBTfobia

18.5.2015

 

Hoje, dia 17 de maio, é o Dia Internacional do Combate à LGBTfobia. O dia foi escolhido para lembrar a data em que a homossexualidade foi retirada do Catálogo Internacional de Doenças em 1990, numa assembleia geral da Organização Mundial da Saúde. Apesar da data de hoje aludir a um avanço com a retirada da homossexualidade do CID, a despatologização das identidades trans e sua retirada da mesma lista segue sendo uma pauta bastante viva e urgente para o movimento.

 

 

Este dia é um marco histórico para o movimento LGBT, e sua lembrança anualmente é uma referência para a conscientização da população por todo o mundo, e de organização das LGBTs em luta pelos seus direitos mais básicos. Em tempos de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados, este dia nos lembra daquilo que temos ainda por fazer para combater essa opressão esmagadora sobre as LGBTs.

 

 

É revoltante que ano após ano tenhamos que repetir a triste informação de que a violência LGBTfóbica é altíssima no Brasil, que lidera no mundo em mortes de LGBTs e outros tipos de violências. Os dados são estarrecedores: em pesquisa oficial da secretaria de direitos humanos da Presidência, mais de 1700 vítimas registraram denúncias de todo tipo de violência, e não apenas agressão física, em 2011. É importante notar que as quase 7 mil violações envolveram mais de 2200 suspeitos, número bem maior que o de vítimas, indicando uma característica aterradora da LGBTfobia no Brasil: principalmente quando se refere a agressões físicas, é feita em bandos de agressores. Os mesmos dados indicam que a maioria das vítimas são negros e pardos, além de jovens. Dados não oficiais de 2013 do Grupo Gay da Bahia são a fonte da assustadora cifra de 1 pessoa LGBT morta por dia (28h). Ainda que pouco se circule, é oportuno registrar que um enorme número das pessoas mortas nesses dados são de travestis e transsexuais, sujeitas à violência transfóbica e misógina de formas notavelmente graves. Some-se a isso violências misóginas e lesbofóbicas como a abominável prática do "estupro corretivo" e a fetichização de lésbicas, e a compreensão geral de que bissexuais sequer existem ou são "oportunistas", " indecisos" ou mil outras deslegitimações.  Deslegitimações e negação de dignidade é também o que o movimento trans tem enfrentado, inclusive em relação a identidades não binárias. Temos assim uma ideia geral da figura absurda de como a LGBTfobia opera no nosso sistema.

 

 

 

 

À realidade estrutural e sistêmica da opressão LGBTfóbica sob o capitalismo, soma-se ainda investidas conjunturais execráveis dos governos e da política institucional. Historicamente marcados por tratar a pauta como moeda de troca, secundarizá-la e jamais suprir as necessidades históricas dessa população, seja em formulação ou financiamento de programas, os poderosos vêm intensificando a retirada de direitos das pessoas não heteros e/ou não cis. Pode-se citar a tramitação do PL 4330 das terceirizações. A população LGBT sabe bem sobre as mazelas do trabalho precarizado em grandes centros de telemarketing do Brasil inteiro, e a perspectiva de intensificá-lo no país deve ser tomada pelo movimento como um sinal vermelho. Ainda os cortes na educação do governo Dilma, que acontecem logo após a derrota esmagadora da defesa de uma educação igualitária e emancipatória na formulação do novo Plano Nacional de Educação em 2014, significa restrições na política de permanência que impedem qualquer atendimento específico às demandas LGBTs. Políticas amplas de combate a LGBTfobia nas escolas e universidades ou assistência estudantil específica, demandas já não atendidas anteriormente, são simplesmente irreais com 7 bilhões a menos na pasta. Os dados de “evasão” escolar entre LGBTs são altíssimos, na realidade expulsos pela LGBTfobia generalizada. A “pátria educadora”, não tem mostrado condições de garantir uma educação de qualidade para ninguém, menos ainda às pessoas LGBTs! Além disso, os avanços conservadores no legislativo, crescimento do número de parlamentares LGBTfóbicos e do discurso de ódio, tanto na base aliada do governo federal como entre a oposição de direita, são grandes objetos de rechaço do movimento. Além de serem pólos de reprodução e reforço da LGBTfobia do senso comum, impedem avanços legislativos concretos, como a lei João Nery de identidade de gênero, restringindo o movimento a arrancar poucas vitórias em decisões judiciais, como o casamento igualitário e os poucos reconhecimentos pelo Estado da identidade de pessoas trans. São a cara de uma política institucionalmente opressora: machista, racista e LGBTfóbica, que nenhum governo ou oposição de direita mostra esforço em combater, mas em se aliar e acolher.

 

 

Além disso, a polícia, que age como braço armado do Estado, reforça a lógica opressora da sociedade ao agir de forma agressiva para com a população LGBT, mesmo quando estas estão em atrás de seus direitos, como na busca por proteção. É recorrente a resistência do uso do nome social de pessoas trans por parte da instituição policial e a constante humilhação por parte daqueles que deveriam agir de forma a acolher estas pessoas. O recente caso da travesti Veronica Bolina escancarou estas questões de forma brutal e inegável. Isso para não contar o histórico abertamente conhecido de LGBTfobia institucional do Estado, sendo inclusive marcado o início do movimento público LGBT no Brasil por levantes contra o massacre de travestis pela polícia durante a ditadura.

 

 

São muitos os motivos que temos para celebrar este dia como motivador para as nossas lutas! Devemos reconhecer as vitórias que o movimento acumula, em organização e conquistas concretas, mas não temos razões para achar que podemos descansar. É urgente construir de forma auto-organizada a resistência e ofensiva radical a este sistema que nos diz que não devemos sequer existir! A realidade nos faz uma juventude intransigente quando o assunto é o nosso futuro, e assim seremos contra toda forma de opressão! Neste 17 de maio, lembramos que o papel dos anticapitalistas no Brasil e no mundo inteiro é derrubar também a LGBTfobia!

 

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