• Juventude Anticapitalista

#FicaEmCasa Sem Violência Contra a Mulher

Em uma sociedade machista, a vida das mulheres sempre esteve em risco. Somos constantemente violentadas, estupradas e mortas por homens que se julgam donos dos nossos corpos e das nossas vidas. No Brasil, as principais vítimas de violência doméstica e violência sexual são mulheres negras. Somos, ainda, recordistas mundiais no assassinato de mulheres trans e travestis.


O ano de 2019, quando registramos um aumento em 7,3% dos crimes de feminicídio no Brasil, foi também o primeiro ano em que estivemos sob o Governo Bolsonaro, que aprofundou o desmonte de serviços públicos, a expansão do Estado Penal e a aplicação de uma agenda conservadora, impactando diretamente a vida das mulheres.


Enquanto nossas condições de vida pioraram e os índices de violência contra nossos corpos cresceram, Bolsonaro disse que era preciso apenas “postura” - e não investimento público - para enfrentar a violência doméstica. Assim, zerou o repasse de 2019 para o Programa de Casas da Mulher Brasileira e contribuiu para a redução de R$ 34,7 milhões, em 2015, para apenas R$ 194, 7 mil, em 2019, de recursos destinados aos serviços que atendem mulheres em situação de violência.


Diante da maior emergência sanitária enfrentada por nossa geração, especialmente frente à pandemia do novo coronavírus, num ímpeto desenfreado de mais uma vez colocar os lucros acima das vidas, Bolsonaro atrelou exclusivamente a violência doméstica à falta de pão durante o isolamento social e seu governo não apresentou qualquer medida para garantir os direitos das mulheres à saúde, à assistência social e a uma vida sem violência durante essa crise.

Compreendemos que, apesar do isolamento social ser a medida mais eficaz para impedir a propagação do vírus da COVID-19, tal restrição representa uma exposição maior das mulheres à violência de gênero, pois esta ocorre principalmente pelas mãos de companheiros e ex-companheiros nas suas próprias casas. Durante o período de quarentena, vários países registraram aumento nas agressões às mulheres. Na França, os registros aumentaram em 32% dos casos de violência doméstica no interior do país e 36% em Paris e Região Metropolitana, segundo o Ministério do Interior.


E, mesmo na Itália, que está em quarentena total desde 9 de março, e onde desde então foi registrada diminuição em 50% das ligações para canais que atendiam mulheres agredidas, o Governo e a sociedade civil entendem que o silêncio implica subnotificação e não ausência de ocorrência da violência, pois as mulheres passam a conviver 24h com seus agressores e não conseguem realizar a ligação para denunciá-los.


No Brasil, só o Rio de Janeiro já registrou aumento em 50% nos casos de violência doméstica em decorrência do confinamento de pessoas dentro de casa. E, nem mesmo o aumento em 9% das chamadas realizadas para o Ligue 180, gerou ações do Governo Federal. Não houve ampliação do repasse de verbas para serviços especializados ou foi anunciada qualquer política pública. Damares, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, limitou-se a publicar no Twitter que era importante acionar o Ligue 180 - em caso de agressões a mulheres - e o Disque 100 - caso as vítimas fossem crianças ou idosos.

Diante da negligência sistemática do Governo Federal com o enfrentamento à violência contra as mulheres, propomos 6 Medidas pelo #FicaEmCasa sem Violência contra a Mulher:


1. Prioridade de liberação de benefícios socioassistenciais para mulheres em situação de violência

Diante da crise econômica, priorizar o acesso a benefícios socioassistenciais por mulheres em situação de violência doméstica pode garantir autonomia financeira e salvar vidas, já que a dependência financeira contribui para que muitas mulheres não denunciem seus agressores.


2. Inclusão dos serviços especializados entre os serviços essenciais e destinação de orçamento a políticas para mulheres

A maioria das capitais possuem Centros de Cidadania e Referência para as Mulheres, Delegacias de Defesa da Mulher e Casas Abrigo que seguem funcionando 24h, mas muitos atendimentos psicossociais em grupo ou individuais foram interrompidos. Defendemos que todo serviço especializado é serviço essencial e deve permanecer aberto. Também exigimos liberação de orçamento para esses serviços, para protocolos em saúde e para a ampliação de abrigamento de mulheres em situação de violência durante o isolamento social, em equipamento público ou por meio da requisição da rede hoteleira pelo Estado se necessário.

3. Renovação automática de Medidas Protetivas de Urgência

Considerando que as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha expiram automaticamente caso a vítima não manifeste interesse em prorrogar, e muitas destas, fazem parte do grupo de risco e/ou não possuem meios para solicitar renovação, uma vez que estas costumam ser feitas presencialmente, exigimos que as medidas protetivas vigentes no início do isolamento social sejam renovadas automaticamente até 30 dias após o fim da pandemia.


4. Realização de visitas domiciliares a mulheres em situação de violência

Além disso, reivindicamos a realização de visitas domiciliares pelo Estado a mulheres sob medidas protetivas que desejarem, a exemplo do que é realizado pelas Rondas Maria da Penha. Entendemos que o acompanhamento periódico dessas mulheres, enquanto durar a pandemia, pode contribuir para romper o ciclo da violência.


5. Divulgação de canais de denúncia em serviços públicos e atividades essenciais

Quase tudo parou nas cidades, menos parte dos serviços públicos e atividades essenciais. Assim, entendemos que estes podem ser aliados na divulgação, em cartazes, do Ligue 180, da Defensoria Pública e de outros serviços especializados. Como também pode ser estabelecido sistema de alerta para, caso o agressor esteja presente, a mulher possa falar uma palavra de segurança e as autoridades policiais serem acionadas emergencialmente.


6. Estabelecimento de redes comunitárias e de planos de emergência

Também são incentivadas redes comunitárias, com protocolo simples para reação coletiva. Pode ser estabelecido um número de emergência no bairro ou um grupo de whatsapp em que o envio de um emoji signifique alerta para uma situação de violência a ser denunciada pela vizinhança. Outra alternativa é pensar um plano de emergência para cada mulher em situação de violência, que inclua uma bolsa de emergência em local seguro, a identificação de vizinhos para contato e de locais para refúgio temporário.



¹ https://www.opovo.com.br/coronavirus/2020/03/30/paises-registram-aumento-de-violencia-domestica-durante-periodo-de-quarentena--veja-como-denunciar-casos-no-ceara.html


²

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/em-quarentena-total-mulheres-nao-conseguem-denunciar-violencia-domestica-na-italia.shtml


³

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-aumento-da-violencia-domestica-em-tempos-de-covid-19/

39 visualizações
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube

 

 


 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons by-sa 3.0. Rua_Juventude Anticapitalista, exceto quando proveniente de outras fontes ou onde especificado o contrário.