• Juventude Anticapitalista

Contra o Modelo de Aulas Online Proposto pelo Ministério da Educação!

WEINTRAUB IRRESPONSÁVEL, POLÍTICA INCONSEQUENTE!

Diante da pandemia do COVID-19 que se alastra pelo mundo causando impactos sociais, políticos e econômicos sem precedentes, a vida dos e das estudantes brasileiros e brasileiras sofreu intensas mudanças nas últimas semanas, em suas mais diversas realidades. As aulas presenciais estão suspensas, e como alternativa, o Ministro da Educação sugeriu, via coletiva de imprensa e portaria 343, que o semestre seja substituído por aulas online*. É importante apontar que Weintraub sugeriu essa política após diversas universidades já terem interrompido suas aulas por contra própria e sem nenhuma outra medida de proteção dos e das estudantes, agindo de forma tardia e inconsequente, caminhando no mesmo sentido do restante do governo, que opera medidas que protegem os lucros dos empresários ao invés das vidas dos trabalhadores. Diante disso, acumulamos alguns pontos fundamentais para proteger a educação e os estudantes dos impactos da pandemia: * Muita gente assimilou, erroneamente, a reposição online proposta pelo ministro com a modalidade do Ensino à Distância (EaD). Acreditamos que essa assimilação recai uma linha despolitizante que não contribui para o debate das saídas para o momento que vivemos. EaD é um projeto político-pedagógico complexo, que consiste em um curso inteiro em aulas a distância com avaliações feitas em polos de EaD, ao qual os setores que lutam contra o projeto neoliberal da educação - que restringe a compreensão da educação como um serviço de propósito técnico-, apresentam diversas críticas. A reposição de aulas online é uma proposta de alternativa - permeada de contradições como apontaremos abaixo- para um período específico de tempo em meio à pandemia, tendo então, objetivo e sentido diferente da modalidade de Ensino à Distância (EaD).

Em primeiro lugar: Ministro, conheça a realidade dos/das estudantes e das universidades brasileiras!

Quando propõe a substituição das aulas presenciais por aulas online, Weintraub ignora a discrepante realidade socioeconômica dos e das estudantes, na qual uma parte considerável destes não possuem internet, computadores ou até mesmo um cômodo reservado para se dedicar aos estudos em suas casas, impossibilitando o acompanhamento das aulas. Do mesmo modo, ignora a realidade de professores e de suas estruturas de aula que não são necessariamente transponíveis para uma plataforma online. E, sem dúvidas, não se atém às especificidades trazidas pela pandemia, em que diversos estudantes e professores tiveram que adaptar suas vidas ao período de quarentena, dedicando maior parte de seu tempo às tarefas domésticas com seus filhos em casa e muitas vezes tendo suas estruturas familiares completamente desorganizadas pela política de não-proteção do governo que vem permitindo demissões em massa, nenhum tipo de auxílio aos trabalhadores e trabalhadoras autônomos/autônomas e informais e diversos cortes nos salários.


A Universidade deve continuar cumprindo sua função social durante a quarentena!

Acreditamos que a interrupção completa do funcionamento da universidade, bem como a suspensão do vínculo com os estudantes durante a quarentena -que segue sem tempo determinado-, pode ser prejudicial, tanto para os estudantes quanto para a sociedade. Defendemos que as universidades promovam campanhas de informação para as comunidades no seu entorno sobre o coronavírus (como se proteger e centralizar campanhas de distribuição de itens básicos) e incentive as pesquisas voltadas para a prevenção e superação do coronavírus, por isso, é criminosa a portaria 34 da CAPES, que altera os critérios para concessão de bolsas de pesquisa, implicando no bloqueio de várias bolsas espalhadas por todas as universidades do país, precarizando centenas de projetos de pesquisa em um período que exige o seu incentivo. Acreditamos que também é papel das universidades organizar e disponibilizar conteúdos que possam ser creditados como matérias optativas e/ou horas complementares no retorno do calendário acadêmico, bem como a estrutura necessária para as acompanhar esses conteúdos como notebooks e chips de internet. Nenhum estudante deve ser prejudicado nesse período e quaisquer reprovação ou avaliações devem ser proibidas, bem como a substituição do conteúdo presencial para online sem que sejam garantidas as condições estruturais para cada estudante e professor. Por fim, as Universidades devem desobedecer Bolsonaro e garantirem a permanência do direito à quarentena para o conjunto das suas comunidades. seguindo as recomendações das organizações da saúde.

Queremos permanecer mesmo diante da pandemia! Bolsonaro coloca um verdadeiro projeto de morte para a população brasileira, em especial os que menos têm condições básicas de saneamento, higiene e alimentação (que dirá para se estocar comida!). Defendemos a concessão da renda básica emergencial para todas as famílias que tiveram suas rendas afetadas pela pandemia, em especial para aqueles que dependem do trabalho informal e/ou estão desempregadas. É indispensável que esta reivindicação seja aprovada pelo Senado brasileiro. Da mesma maneira que as contas de água, luz e aluguel devem ser imediatamente suspensas por todo o território brasileiro.

É impossível falar de permanência estudantil sem considerar que os estudantes integram famílias que serão profundamente atingidas pelos impactos diretos e indiretos da crise. E, por mais que o sustento dessas famílias não seja de responsabilidade das universidades, ou da política do PNAES, a análise totalizante da situação redobra a importância da universidade em manter e adaptar as suas políticas de permanência nesse período.

As Universidades devem manter seus restaurantes universitários funcionando dentro das restrições estabelecidas pelo Ministério da Saúde - através de alternativas como a entrega de refeições nas residências universitárias e para os estudantes e pesquisadores que seguem trabalhando em seus laboratórios, garantindo também segurança e higiene para os e as trabalhadores e trabalhadoras dos restaurantes. Os auxílios permanência devem ser mantidos em sua totalidade e o MEC deve suspender imediatamente a supervisão orçamentária de 40% dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) pelo Congresso Nacional em 2020, liberando verba para a garantia do pagamento desses auxílios.

Em tempos de pandemia, que os tubarões de ensino se responsabilizem pelas mensalidades!

Defendemos a suspensão das mensalidades para estudantes das universidades privadas durante o período da quarentena. Muitas faculdades suspenderam ou transferiram suas aulas para o método à distância e não há justificativa para que as mensalidades continuem sendo pagas nesse período. Os conglomerados da educação privada lucram milhões anualmente e possuem condições para manter o pagamento dos salários dos professores e funcionários durante esse tempo. Defendemos também a suspensão de cobranças de juros e parcelas atrasadas do FIES e a proibição da cobrança de multas ou quaisquer outras penalidades. Por fim, acreditamos que as aulas só podem ser repostas online se houver a garantia estrutural para todos os estudantes e que ninguém possa ser reprovado por falta ou avaliação nesse período.

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