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POR QUE O RIO GRANDE DO SUL ESTÁ EM GREVE?


Há três semanas, o magistério público do Rio Grande do Sul protagoniza uma das maiores greves, por tempo indeterminado, dos últimos anos no Estado. Há cinco anos, educadoras e educadores gaúchos recebem seus salários parcelados. Além disso, as condições de trabalho estão sendo precarizadas pelo governo tucano Eduardo Leite (PSDB-RS).

O governador encaminhou à Assembleia Legislativa gaúcha um pacote de reformas visando equilibrar as contas do Estado. Segundo o governador, "As medidas não são simpáticas, mas fundamentai"'. Entretanto, estas medidas prejudicam, sobretudo, os setores mais frágeis do funcionalismo público, que já sofre há 4 anos com salários atrasados e 5 anos sem reajuste.

O governo do Estado busca economizar 25 bilhões em uma década com a aprovação do “pacote da morte”, assim chamado pela população. Porém se cobrassem, devidamente, a dívida de grandes empresas; levantaria fundos estimados em 75 bilhões no período de um ano.

As propostas do pacote para a educação são:

  • Fim do Plano de Carreira

  • Reajuste ZERO por tempo indeterminado

  • Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/classe correspondente

  • Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor não será reajustado

  • Fim das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços)

  • Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria

  • Aumento da contribuição para a aposentadoria

  • Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional

  • Redução das férias remuneradas para 30 dias

  • Difícil acesso apenas para escolas do campo

  • Redução da gratificação de permanência de 50% para 10%

  • Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais

  • Redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade

  • Fim das convocações e substituição por contratos

FUNCIONÁRIOS(as) DE ESCOLA (alterações na Lei 10.098)

  • Fim das vantagens temporais (triênios e quinquênios)

  • Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como as de direção e insalubridade)

  • Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional

  • Aumento da contribuição para a aposentadoria

  • Difícil acesso apenas para escolas do campo

  • Redução ou extinção do abono permanência

  • Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais

  • Reajuste ZERO por tempo indeterminado

APOSENTADOS(as)

  • Quem recebe a partir de um salário mínimo passará a contribuir com alíquotas que chegam até a 16,32% do salário

  • Professores(as) aposentados também terão todas as gratificações e vantagens integradas ao básico. Qualquer valor acima do piso do nível/classe correspondente será transformado em parcela autônoma que não sofrerá reajustes.

  • Reajuste ZERO por tempo indeterminado

Contratados(as)

  • Como a referência de hora-aula é o salário do concursado, os contratados(as) também terão os salários congelados por tempo indeterminado

  • Legaliza a demissão de contratados em licença-saúde

  • Exclui o segmento das regras relativas à licença-saúde, gestante, adotante e paternidade com remuneração

  • Retirada dos contratados o direito ao abono família, mesmo se enquadrados na nova faixa de renda

Esse projeto foi amplamente rejeitados pelas educadoras e trabalhadores em educação; como também pela comunidade escolar. Isso porque representa a gota d´água de um massacre que já perdura por anos, sendo nada mais que o reflexo do descaso e da ânsia que esse governo neoliberal tem da nossa educação.

Nos últimos dias, Leite ameaçou cortar o ponto dos servidores paralisados, porém a medida surgiu efeito contrário, fortalecendo ainda mais a greve e mostrando que não aguentam mais o descaso. São 773 escolas totalmente paralisadas e 760 parcialmente afetadas, total de 70% da rede pública. A cada dia, mais escolas aderem à greve, tornando-a uma das maiores greves da categoria na história do Rio Grande do Sul. A responsabilidade pela conclusão do ano letivo de 2019 é do governador, que viajou para os Estados Unidos após a deflagração da greve. “Nós buscamos de todas as formas o diálogo para não precisarmos ter essa atitude de entrar em greve. O governador não nos ouviu, não respeitou a nossa categoria, portanto acho que os pais têm que vir junto conosco e cobrar do governo. Porque não basta não ter professor para atender os alunos durante todo o ano letivo, ainda jogar uma categoria no final do ano, perto de vestibular, a uma greve. Essa é uma responsabilidade do governador Eduardo Leite”, afirma Helenir Aguiar Schürer presidente do CPERS.

No dia 26/11 diversas delegações de servidores de todo o Estado se dirigiram para a frente do palácio Piratini, onde cerca de 15 mil servidores realizaram, desde as primeiras horas da tarde, um ato unificado. Pelo fim da tarde, representantes do governo aceitaram conversar com o comando de greve, porém, ao chegar na porta do palácio, foram covardemente agredidos com spray de pimenta e golpes de cassetete.

“Um pacote de maldades que nos tira o pouco de migalhas que temos e aniquila totalmente nossa carreira que já não é fácil. Uma vez que estamos há 50 meses com salário parcelado e ainda vem um governador com pacote truculento desses que tira todos os nossos pequenos ditos benefícios que temos. Essa greve não é nem por reajuste, nem aumento, ela é para manter o pouco que lutamos pra ter. Tentamos dialogar com o governo pacificamente, esperávamos que eles apenas nos recebem para fazer a negociação; mas,na realidade, eles mandaram a Brigada Militar (através do Batalhão de Choque) nos receber com uma violência inexplicável. Muitas pessoas saíram de lá machucadas. importante frisar que a maioria eram mulheres. Doeu muito em nós fisicamente, mas dói bem mais emocionalmente pela a maneira com que nosso governo nos trata. Nós que educamos eles, seus pais, seus filhos e seus netos. Tudo que queríamos era estar dando aula para nossos alunos dignamente.” cita o professor da Rede Pública Estadual, em São Leopoldo, Guilherme Argenta. Suplente Conselheiro 1/1000 do CPERS .

Desumano tudo que fazem com nossas e nossos educadores, todas essas medidas são um processo histórico e material. Existe um projeto de nação do qual a educação não está contemplada e a estratégia para os governos é que nós sejamos um povo sem acesso à educação. Nossa greve se intensifica cada dia mais e serve de alerta para os governos autoritários de desserviço a população, como um grito de que há resistência, e que a sociedade não aguenta mais os mandos e desmandos de um modo de governar que retira dos mais pobres para entregar aos mais ricos.

SE É GUERRA QUE O LEITE QUER

É GREVE QUE ELE VAI TER!


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