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  • Por RUA Sao Paulo

Assassinato do direito ao artista


André Sturm. Secretário da cultura de São Paulo, ou mais conhecido como, o homem que deveria representar a classe teatral, porém tem a índole anual de tirar cada vez mais o direito dos artistas.

Em 2017, Sturm teve que enfrentar a efervescência da classe diante do congelamento de 43,5% do orçamento da secretária e da redução de vários programas culturais. Os grupos realizaram manifestações como a fixação de geladeiras em frente à prefeitura.

Dia 07 de agosto de 2018, mais de duzentas pessoas se encaminham em direção à Galeria Olido (local onde se estabelece a Secretária de Cultura de São Paulo) para abrir uma discussão perante o parecer apresentado pelo grupo teatral conhecido como Rede, donos do teatro Comunne, para alterar a estruturação do Fomento municipal que existe há dezesseis anos.

O fomento municipal de teatro foi criado em 2002 diante da insatisfação de grupos teatrais perante os critérios de seleção para a obtenção de recursos provenientes da Lei Rouanet. Esse movimento ficou conhecido como Arte Contra a Barbárie. A ideia do fomento é para que grupos teatrais do município de São Paulo consigam efetivas as pesquisas continuadas.

O processo de inscrição era até então organizado de forma que os grupos deveriam ter um CNPJ como comprovante de pessoa jurídica responsável pelo grupo; no entanto, muitos grupos não possuem e para isso existe a Cooperativa Paulista de Teatro que tem a função de oferecer um CNPJ para que os grupos consigam executar tais inscrições.

Esse ano estava aberta a trigésima terceira edição do fomento ao teatro. Os grupos fizeram a inscrição de forma devida. No entanto, quando os projetos são realinhados e passados para o comitê de analise que decide quais projetos serão aprovados, houve um embate diante da proposta apresentada pelo grupo Rede que consiste em, até então o comitê selecionador era composto com 3 pessoas indicadas pelo Estado e uma quarta para dar voto de minerva e mais 3 escolhidas pela classe artística que consistia em uma votação democrática que deveria ter acontecido nos dias 09 e 10 de agosto.

A rede apresentou um projeto para a secretária da cultura alegando achar que cada CNPJ deveria ter um voto diante da eleição dos jurados, no entanto em média 100 grupos foram inscritos para o fomento, e desses, 60 foram pelo CNPJ da cooperativa; portanto a proposta do grupo é a existência de uma eleição não democrática, assim sendo, os 60 grupos por possuírem um único CNPJ que consiste na cooperativa teriam o direito de um voto.

A classe artística tentou um dialogo na terça-feira na secretária da cultura, porem os artistas forma recebidos de portas fechadas e por uma comitiva de policiais que agiram com truculência, chegando a esbofetear o presidente da cooperativa, Rudifran Almeida Pompeu.

No dia seguinte, 08 de agosto, a classe teatral ocupou novamente a frente da Galeria Olido e marchou até a prefeitura de São Paulo com a boca vendada. Estavam querendo um dialogo com o prefeito Bruno Covas, no entanto, foram recebidos pelo secretário das relações governamentais, Milton Flávio. O mesmo comentou na reunião que iria levar a pauta dos artistas para o prefeito Bruno Covas. Soubemos no dia seguinte que o secretário da cultura ficou indignado que o secretário das relações governamentais nos recebeu.

Dia 09 de agosto, primeiro dia de eleição, grupos teatrais que não eram cooperativados chegaram para votar quando a votação foi cancelada porque os cooperativados se manifestaram por não poder votar. Assim o secretário da cultura mudou a votação para o oitavo andar onde não poderia subir mais de uma pessoa. No entanto, durante a segunda eleição a advogada da cooperativa chegou com a liminar de que os grupos poderiam votar. Entretanto, houve uma dificuldade dos grupos poderem votar já que não estavam deixando os representantes dos grupos subirem.

Dia 10 de agosto, houve uma recusa do secretário da cultura alegando que os grupos não poderiam votar. Diante desse tramite todo, a não autorização dos grupos subirem foi para que a Rede ou o próprio secretário tivesse tempo de conseguir uma petição para romper com a liminar do direito dos artistas.

O fomento até então não transcorre da mesma forma, não se sabe se haverá o trigésimo terceiro e com isso a classe artística fica sem estrutura para a continuação das pesquisas.

Dia 17 de agosto, ao 12:00, acontecerá um ato em frente à Secretária de cultura do Estado de São Paulo organização pelo SATED - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões, a Cooperativa Paulista de Teatro e toda a classe artística.

Observação: O atual prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, comentou não exibir nenhum parecer diante do que acontece com os artistas e o Estado alegando que quem deveria “segurar esse pepino” seria o André Sturm.


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